Compreendendo o Processo de Interiorização dos Refugiados no Brasil: como um Município faz a sua Governança

Resumo

Individual ou coletiva, a mobilidade humana é motivada por diferentes circunstâncias ligadas, de algum modo, a uma sociedade complexa, mais marcada pelos desequilíbrios socioeconômicos, pela violência e intolerância do que pelo respeito à igualdade e à dignidade humana. Dessa forma, o objetivo deste trabalho é identificar como as práticas de governança pública que foram aplicadas, no que diz respeito a integração dos refugiados nos municípios brasileiros. Este trabalho, de cunho qualitativo, teve como estratégia de pesquisa o estudo de caso. Por isso foi pesquisado o município de Contagem em Minas Gerais que recebeu/recebe milhares de refugiados, especialmente, Haitianos. Os resultados apontam que no município de Contagem não houve qualquer política pública do governo federal para a questão dos refugiados, cabendo à prefeitura arcar sozinha com a solução do problema. Isso possibilitou um acesso restrito às competências e capacidades do município em resolver o problema. Ou seja, o município aprendeu no processo de tentativa e erro. Espera-se que a partir desse estudo possa-se desenvolver metodologias e protocolos de ação para que os municípios brasileiros possam integrar e socializar novos refugiados, com maior efetividade e minimizando os problemas encontrados.