Serviço Social e Direito a Educação Básica no Brasil: uma análise de Dissertações e Teses do Programa de Pós-Graduação em Economia Doméstica da Universidade Federal de Viçosa

Resumo

O presente artigo analisa as produções acadêmicas realizadas pelo Programa de Pós-Graduação em Economia Doméstica da Universidade Federal de Viçosa (UFV), disponíveis na plataforma Locus/UFV e que datam período de 2018-2022. Objetiva-se ao final do estudo verificar como as linhas de pesquisa do referido programa têm-se interessado em analisar a inserção de assistentes sociais na rede pública de ensino e/ou como estes profissionais têm atuado na oferta de uma educação básica de qualidade. Para atender ao objetivo traçado, é feita uma análise exploratória e descritiva das dissertações e teses selecionadas. A fim de embasar e orientar a análise e discussão dos resultados, as produções de Minayo (2010), Iamamoto (2010), Piana (2009a), Piana(2009b), além do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/90), da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei nº 9.394/96) e da Lei nº 13.935/2019, que trata sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas escolas da rede pública de educação básica, entre outros estudos, foram de fundamental relevância. Os dados revelaram que as produções no âmbito do programa analisado não são profícuas na relação Serviço Social e Educação Básica, apesar de ser o primeiro departamento instituído na UFV, desde 2017. A pouca conexão que estes estudos possuem com Serviço Social limita-se a alguns apontamentos relacionados a implementação de políticas públicas a fim de combater, talvez amenizar a desigualdade sociocultural e econômica, que tanto impacta o desempenho escolar e a realidade das nossas crianças, adolescentes e jovens.