A defesa da família no debate do Plano Nacional de Educação (PNE): os evangélicos e a demonização do gênero

Resumo

O discurso da ideologia de gênero ganhou notoriedade no Brasil no contexto das discussões que envolveram o Plano Nacional de Educação. Neste contexto, a participação de lideranças religiosas, dentre estas, evangélicos e católicos provenientes de segmentos conservadores, exerceu grande papel na exclusão dos termos “identidade de gênero” e “orientação sexual” na Lei nº 13.005/2014 que aprovou o PNE 2014-2024. Sabendo que o discurso religioso se concentrou amplamente na defesa da “família tradicional”, o presente artigo discorre sobre a forma que a exclusão dos termos “identidade de gênero” e “orientação sexual” ocorreu no documento final do PNE. Para tanto, analisaremos os discursos invocados por duas figuras evangélicas que consideramos centrais à discussão: o deputado e pastor evangélicos Marco Feliciano (PSC-SP), protagonista da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) no combate à ideologia de gênero, e o pastor Silas Malafaia, importante liderança evangélica no cenário midiático, ambos opositores da chamada ideologia de gênero e defensores ferrenhos da família tradicional. Os discursos em questão foram veiculados por meio da plataforma YouTube e compartilhados nas redes sociais dos referidos pastores no ano de 2015 por ocasião de debates acerca da aprovação dos Planos Municipais de Educação. Argumentamos, ainda, como estes discursos buscam a reprodução e a perpetuação das assimetrias de gênero existentes na sociedade, bem como da heterossexualidade como única forma legítima de expressar a sexualidade, desconsiderando uma diversidade de novos arranjos familiares que tem proliferado no seio da sociedade contemporânea e todas as expressões sexuais e de gênero que destoam dos padrões cisheteronormativos que existem e convivem na sociedade brasileira. Consideramos que a tentativa de imposição de um discurso que se baseia em referências religiosas tradicionais e conservadoras traz à tona novos desafios à laicidade do Estado brasileiro e às vidas que não se conformam aos padrões normativos.