A defesa da família tradicional e a perpetuação dos papéis de gênero naturalizados

Resumo

O presente trabalho analisa a forma como se tece um discurso de
verdade sobre a família por parte dos membros que compõem a
Frente Parlamentar Evangélica (FPE) no Congresso Nacional brasileiro.
Consideramos que a definição de família defendida por estes parlamentares
por meio do Estatuto da Família se constrói em oposição
às novas famílias, mais especificamente, as famílias formadas por
pessoas homoafetivas e transafetivas, deslegitimando-as e negando
a estas direitos e proteções que, segundo a visão da FPE, devem ser
dadas somente às famílias heterossexuais. Percebemos, também,
haver íntima relação entre a tentativa de perpetuação dos papéis
tradicionais de gênero que promovem a submissão das mulheres e
determinam a maternidade como natural e a estrutura homofóbica
que deslegitima pessoas homossexuais e transexuais por não se
conformarem aos padrões hegemônicos estabelecidos de gênero e
sexualidade. Na medida em que tais ações ocorrem dentro do Estado
brasileiro, por parte de nossos legisladores, conformam-se, ainda,
como ameaças ao aprofundamento da laicidade e da democracia.