PLANEJAMENTO NO ÂMBITO DO SUS

UMA PERSPECTIVA DA PRODUÇÃO ACADÊMICA SOBRE OS PLANOS MUNICIPAIS DE SAÚDE

Resumo

Com a finalidade de garantir a qualidade dos serviços prestados pelo Sistema Público de Saúde (SUS), a esfera municipal utiliza-se do planejamento estratégico e do Plano Municipal de Saúde (PMS) para atender as demandas da população de maneira justa e eficaz. Nesse aspecto, o presente estudo apresenta no seu curso quais são as perspectivas das produções acadêmicas sobre os planos municipais de saúde no período de 1999 a 2024. O objeto da pesquisa foi aprofundar o conhecimento sobre o planejamento nas organizações públicas de saúde e seus instrumentos de gestão, mediante análise de produções acadêmicas sobre os Planos Municipais de Saúde (PMS) retratados em artigos, teses e dissertações publicados na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) entre 1999 e 2024. Metodologicamente, a pesquisa utilizou uma abordagem qualitativa e descritiva, com análise de conteúdo através da Classificação Hierárquica Descendente (CHD) e Análise Fatorial de Correspondência (AFC), foi utilizado o software IRaMuTeq. O referencial teórico abordou o planejamento na saúde pública, com destaque para o Plano Municipal de Saúde (PMS) como principal instrumento de gestão. Trouxe à tona que a Lei 8080/90 e outras normativas são analisadas no contexto da institucionalização do planejamento no SUS. Os resultados da análise de conteúdo evidenciam três eixos temáticos: Controle e Participação Social, Convergências e Divergências, e Aplicabilidade Acadêmica. A pesquisa destaca a importância do planejamento estratégico para a efetividade do SUS, a participação de diferentes atores e o papel do controle social. São identificados desafios na implementação do planejamento, como a resistência à mudança, escassez de recursos e a dissociação entre teoria e prática.