Cidadania e desenvolvimento moral: as oportunidades da escola

Resumo

A partir de investigações anteriores sobre os problemas de convivência na escola e da evidenciada necessidade da construção de programas que fomentem uma cultura de paz e preparem alunas e alunos para o exercício da cidadania, o problema da presente investigação emana das questões: Será que os caminhos teóricos e práticos para uma educação que integra o desenvolvimento de uma moralidade predominantemente autônoma e na cidadania estão bem claros para as escolas brasileiras? Quais as principais propostas sobre a promoção da convivência, da cidadania e da prevenção da violência na escola já explicitadas na legislação brasileira? Os objetivos são: Analisar as interfaces entre os fundamentos teóricos de uma educação que contribui para o desenvolvimento moral e afetivo e propostas de educação para a cidadania; descrever ações que contribuam para a escola seja um espaço de construção de sujeitos autônomos do ponto de vista moral e cientes de seu papel enquanto cidadãos. Trata-se de um estudo teórico construído a partir do levantamento de referências da legislação brasileira sobre a temática da convivência e da cidadania, além de pesquisas anteriores sobre a necessidade de a escola ser uma espaços de promoção da convivência ética e democrática, além de prevenção da violência. Os resultados das buscas indicam que as escolas brasileiras ainda têm um grande caminho a percorrer para exercer o papel que lhe é atribuído tanto do ponto de vista legal, como por seu potencial por representar um dos ambientes mais propícios para o desenvolvimento moral e cidadão. As discussões da epistemologia genética piagetiana e as contribuições da psicologia moral que dela advém fornecem a sustentação teórica a esta investigação.