Liberdade religiosa no Brasil oitocentista: uma história de “fronteiras borradas”

Abstract

Este artigo situa a polêmica sobre a liberdade religiosa no Brasil oitocentista, à luz das disputas discursivas entre católicos regalistas e ultramontanos, na defesa de modelos alternativos de relacionamento entre Igreja e Estado. Focando um contexto em que inexistia uma independência institucional e normativa entre ambos e no qual os atores religiosos elaboraram estratégias plurais para agirem publicamente, reconstitui facetas singulares da experiência brasileira da secularização, reveladoras do quanto este pode ser tomado como processo que integra as religiões, ao mesmo tempo que as obriga a sucessivas reconfigurações. Especificamente, contribui para a compreensão de um padrão histórico de relacionamento entre religião e política neste país, em cujas fronteiras borradas foi concebido e normatizado o exercício da liberdade religiosa.