Gênero, sexualidade e direitos das mulheres: uma perspectiva feminista islâmica acerca das leis de família muçulmanas

Abstract

As leis de família muçulmanas, que lidam com aspectos como o casamento, e o divórcio, refletem normas sociais, culturais e religiosas dos papeis de gênero nas sociedades em que são inseridas. Objetiva-se neste artigo apresentar e discutir os principais aspectos da intersecção entre gênero, sexualidade e Islã refletidos nas referidas leis, bem como a crítica feminista islâmica (construção discursiva que ampliou sua influência no Oriente Médio e Norte da África a partir de 1990) aos discursos que legitimam práticas normativas para expressão da sexualidade. Ao observar os princípios que estruturam as leis de família muçulmanas é possível argumentar que existe um descompasso entre os de direitos das mulheres e os discursos religiosos que legitimam práticas normativas acerca do corpo feminino.