Adolescentes em conflito com a lei e as medidas socioeducativas em meio aberto: uma revisão da literatura

Resumo

O objetivo desse estudo é identificar os fatores implicados na prática delituosa na adolescência. Para tanto, foi conduzida uma revisão integrativa da literatura sobre o comportamento infracional de adolescentes cumprindo medida socioeducativa em meio aberto. Foi realizado um levantamento na base de dados da Biblioteca Virtual de Saúde cobrindo o período de 2016 a 2020. Foram analisados 24 artigos sobre o tema. Os resultados mostraram que a maioria dos artigos descreve estudos desenvolvidos no Brasil e publicados em revistas de Psicologia. Verificou-se que os adolescentes em medida socioeducativa, maioritariamente, são do sexo masculino e advindos de arranjos familiares conflituosos. As infrações correspondem a atos contra o património ou tráfico de drogas. Os principais fatores etiológicos são: condição socioeconômica e familiar desfavoráveis, ser vítima de violência e apresentar traços de personalidade disfuncionais. Conclui-se que o investimento em intervenções com a família e a comunidade pode prevenir esse fenômeno.