UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DE ALUNOS EM DIÁSPORA NA CIDADE DE SÃO PAULO E A REDE PÚBLICAS PAULISTA

Abstract

O estudo examinou as políticas públicas destinadas à inclusão de alunos em situação de diáspora no sistema educacional da cidade de São Paulo. Com o aumento significativo da população de imigrantes e refugiados na cidade, trazendo consigo uma ampla diversidade cultural e necessidades específicas, torna-se essencial uma análise crítica das iniciativas educacionais implementadas para assegurar a equidade e a inclusão escolar. O objetivo principal da pesquisa foi avaliar a eficácia das políticas públicas voltadas para a inclusão de alunos em diáspora na rede pública estadual. Para isso, foi adotada uma abordagem qualitativa, baseada na análise de documentos legais e regulamentares pertinentes ao tema. Os resultados do estudo indicam que, apesar das várias políticas implementadas pelo Estado de São Paulo para promover a inclusão de alunos em diáspora, ainda existem desafios significativos. As políticas, incluindo as Resoluções da Secretaria da Educação e o Currículo Paulista, têm contribuído para garantir o acesso à educação para imigrantes e refugiados, especialmente em relação à matrícula de alunos sem documentação e à adaptação curricular para refletir a diversidade cultural. No entanto, foram identificadas limitações na implementação prática dessas políticas. Barreiras linguísticas e culturais continuam a impactar a experiência escolar desses alunos, afetando seu desempenho acadêmico e sua integração social. Portanto, o estudo conclui que é fundamental um compromisso contínuo com a inclusão e a equidade para superar essas barreiras e garantir que todos os alunos em diáspora recebam o suporte necessário para sua plena integração no sistema educacional paulista.